STJ Notícias destaca multa por importação de borboletas mortas
O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de…
STJ admite revisão de alimentos vitalícios fixados em escritura
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão de pensão alimentícia vitalícia em…
Arma falha ao atirar em policial e homem é denunciado em SC
Arma falha ao atirar em policial e homem é denunciado em Três BarrasFoto: Joédson Alves/Agência Brasil/ND Mais Um policial militar…
STJ: tratamento no exterior pelo SUS exige situação excepcional
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema…
STF discute revisão da lei antifacção após Moraes assumir relatoria de processos que questionam enfrentamento às organizações criminosas
Ministro Alexandre de Moraes conduziu audiência que afeta processos que ele relata no STF.Foto: Gustavo Moreno/STF/Divulgação ND Mais O STF…
STJ adapta regimento interno ao critério da relevância
Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e…