Ministro Salomão toma posse como presidente do STJ nesta quarta (19)
Está marcada para esta quarta-feira (19), às 18h, a cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão como presidente do…
STJ valida controle judicial do acordo de não persecução civil
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos…
Prescrição na restituição de benefício de previdência complementar
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é…
Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ
Ao iniciar sua última sessão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Herman Benjamin…
Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como presidente do STJ
Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do…
STJ veda uso de crédito de CSLL da empresa para quitar dívida pessoal
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa…