Aditamento ao plano de recuperação não tem efeito retroativo

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação…

Saiu a quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ

​A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico.…

“Quanto do dinheiro…”: STJ mantém condenação de Danilo Gentili por gordofobia contra Sâmia Bomfim

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta segunda-feira (24), o recurso do apresentador Danilo Gentili e manteve a condenação…

Informativo do STJ fala de gratuidade de justiça e agrotóxicos

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 896 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…

STJ: livro sobre Lei Maria da Penha será lançado nesta terça (18)

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (18), o lançamento do livro Lei Maria da…

A trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ

Um provérbio árabe ensina que “quem estuda e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e…