STJ define prazo para Defensoria habilitada durante o processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para recurso…
STJ muda horário de início e fim das sessões virtuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o horário de início e de encerramento das sessões virtuais. Com a mudança,…
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos…
“Não é CLT”: iFood se posiciona sobre o futuro dos entregadores antes de decisão crucial no STF
Representantes do iFood defenderam nesta terça-feira (25), em evento em Brasília, que os trabalhadores de plataformas digitais sejam considerados autônomos,…
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25), como corregedor nacional de Justiça…
Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da multa processual aplicada em agravo…