Isabel Gallotti é a nova presidente da Quarta Turma do STJ
A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro no processo penal
Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a Corte Especial…
STJ: anuência do condômino valida taxa de condomínio irregular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de taxas condominiais por um…
Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida protetiva de urgência concedida a uma…
Depoimento de Daniel Vorcaro à PF é adiado após falha de internet na Papuda
O depoimento do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, à Polícia Federal foi adiado nesta quinta-feira (27) após uma falha…
Podcast analisa tese do STJ sobre agravante em violência de gênero
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.197 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob…