1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito chega ao fim
O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça-feira (18), no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, com…
STJ valida eliminação de candidato por histórico social
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candidato em concurso público…
Valor do imóvel não afasta impenhorabilidade do bem de família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família…
STJ afasta Selic na restituição de valor apreendido em ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos…
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes: Moura Ribeiro, Regina…
STJ discute regras da LRF para transferências voluntárias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra…