Operação da Polícia Civil cumpre seis mandados de busca e apreensão em cidades da região.
A Polícia Civil realizou uma operação contra o tráfico de drogas nas cidades de Blumenau, Indaial, Rio do […] O…
STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o relatório técnico da audiência pública sobre o uso do fraturamento hidráulico (fracking)…
Biblioteca STJ-Enfam cresce 85% com novas doações
A Biblioteca STJ-Enfam realiza, nesta terça-feira (18), às 10h30, a cerimônia de incorporação ao seu acervo das coleções particulares dos…
Vítima pode atuar como interessada em PAD sobre assédio sexual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da denunciante como terceira interessada em…
Repetição da prova não afasta preclusão de suspeição do perito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a incidência…
STJ: visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito…