Podcast do STJ trata de informações em rótulos de produtos
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal…
Como vai funcionar o critério de relevância do recurso especial
A Constituição Federal não deixa dúvidas sobre a razão de existir do Superior Tribunal de Justiça (STJ): conforme o artigo…
Precedentes cíveis e penais do STJ sobre a cannabis medicinal
Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, tetra-hidrocanabinol (THC): são muitos os termos e as substâncias associados a uma mesma planta…
Envio de pornografia sem consentimento é importunação sexual
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a…
Teses do STJ sobre remição de pena por aprovação no Enem e Encceja
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou…
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito chega ao fim
O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça-feira (18), no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, com…