STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
Agenda oficial teve a participação de servidores do STJ e do TJSP. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Mantida prisão de oficial da PM acusado de matar esposa em SP
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva do…
STJ define interpretação restritiva de orcrim na execução penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.374), fixou a seguinte…
STJ: honorários na rejeição da inclusão de terceiros na execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de sucumbência podem ser fixados por…
STJ: o valor da causa em ações sobre fases de concurso público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006,…
Bem de família: podcast debate o Tema 1.261 do STJ
Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob…