Página de Repetitivos do STJ inclui teses sobre direito tributário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
STJ: tese sobre extensão do período de graça previdenciária
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para…
STJ afasta custeio de nova cirurgia após erro odontológico e reembolso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois…
Podcast do STJ discute limites para substituição da CDA
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira…
O que a defesa de Bolsonaro disse sobre a divulgação da carta de apoio a Flávio – Gazeta Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (15) que o ex-mandatário não tinha conhecimento de que a…
Responsabilidade do banco por golpe da falsa central não é automática
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos…