STJ: registro no SCR exige apenas comunicação prévia ao cliente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito (SCR),…
STJ vai definir legitimidade passiva em ações sobre o Fies
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221.774, 2.195.759, 2.165.330 e 2.165.898, de…
Podcast do STJ discute partilha de bens no divórcio
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à…
Dino dá 30 dias para Congresso explicar transparência de emendas e mira “emendas de terceiros”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) que as comissões de Saúde da Câmara…
STJ: os planos de saúde e a cirurgia de feminização facial
A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos planos de saúde de…
STJ: cobertura de cirurgia do processo transexualizador
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…