Ponte do Abial, em Tefé: obra é liberada por decisão do STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão…
STJ Notícias: quem vai julgar o caso do furto do bilhete premiado
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve o furto de um bilhete…
STJ discute competência para conversão de multa ambiental
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de…
STJ fixa tese sobre alíquota adicional da Cofins-Importação
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…
Adjudicação compulsória e imprescritibilidade da indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da…
STJ: Informativo aborda inércia em demarcação de terras quilombolas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com…