STJ: perda de trator em crime ambiental não exige má-fé do dono
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de…
STJ: pais podem sacar indenização por dano moral de filha menor
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Podcast discute posse de drogas no presídio e falta grave
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a caracterização…
STJ informa que o Sistema Justiça poderá sofrer oscilações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e 19 de julho), será realizada…
Remição da execução não afasta direito do leiloeiro à comissão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de…
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é…