Informativo destaca partilha do FGTS e pensão alimentícia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 32ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com…
Por que os defensores ambientais têm tanta dificuldade em acessar a Justiça?
Estudo lançado pela Transparência Internacional – Brasil revela que o sistema de justiça brasileiro, em vez de proteger, frequentemente atua…
Pesquisa Pronta do STJ: salvo-conduto para cultivo de cannabis
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do…
A atuação do assistente de acusação na visão do STJ
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre…
Jurisprudência em Teses aborda direito à educação
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, com o…
Podcast discute multa coercitiva e intimação do devedor
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior…