STJ Notícias traz decisão que autorizou obra de ponte em Tefé (AM)
A nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça…
STJ: remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
Em repetitivo, STJ define tese sobre Lei Kandir e ICMS-Difal
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu…
STJ capacita 891 usuários no STJ Logos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no primeiro semestre deste ano, a habilitação de 891 participantes no uso do…
Recurso contra prisão de Robinho não vai ao STF
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo ex-jogador…
Informativo destaca partilha do FGTS e pensão alimentícia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 32ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com…