MPF pede suspensão da gasolina com 32% de etanol por falta de estudos técnicos
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a decisão do…
Justiça italiana anula decisão sobre extradição de Carla Zambelli e determina novo julgamento
A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular a decisão da segunda instância que analisava o segundo…
Câmara aprova regulamentação do critério da relevância no STJ
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de…
STJ e o direito de regresso de devedor solidário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de…
Repetitivo discute natureza da decisão em cumprimento de sentença
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311, 2.270.685, 2.222.333, 2.222.332 e 2.220.173,…
Polícia Federal recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo
A Polícia Federal concluiu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar a situação funcional de Eduardo Bolsonaro e recomendou…