STJ Notícias traz decisão sobre uso de milhas para pagar dívidas
O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
AGU pede ao STF perda do cargo de ministro acusado de assédio
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do…
STJ: gravação em departamento jurídico pode servir como prova
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por…
“Tem que chamar ele no banco”: Vorcaro pediu “caso ou parecer” para filho de Lewandowski
Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro indicam que o ex-banqueiro orientou o então diretor jurídico do…
STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defensoria Pública de Timor-Leste, único país…
Pai de Henry Borel pede investigação de juíza por suposta tentativa de influenciar jurados
Vereador Leniel Borel aciona o CNJ contra Elizabeth Machado Louro e alega que a magistrada teria tentado influenciar jurados em…