Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social
O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu conferência magna destacando o…
Audiência pública do STJ debate rotulagem de alimentos com glúten
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para debater se a informação “contém glúten”,…
Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de…
Saiba como dar entrada em inventário extrajudicial
A morte de um ente querido é um momento de dor, adaptação e reorganização da vida familiar. Em meio ao…
Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática.…
Repetitivo: redirecionamento da execução fiscal por morte do devedor
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.393), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o…