STJ vai decidir se preso que pede droga responde por tráfico
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal…
STJ nega liberdade a ex-vereador investigado na Operação Decurio
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa do ex-vereador de São…
Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular…
STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
Em sessão administrativa finalizada nesta sexta-feira (25), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a resolução, que…
STJ: Informativo destaca decisões sobre prompt injection e IA
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 902 do Informativo de Jurisprudência,…
Conselho do MPF decide hoje se investiga o PGR Paulo Gonet no caso Master
Órgão vai analisar se há elementos suficientes para aprofundar a apuração sobre referências de Vorcaro ao PGR em mensagens; Gonet…