Gilmar volta a atacar Mendonça e quer suspender julgamento de Moraes no caso Master; veja a proposta do decano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte suspenda o julgamento relacionado ao caso Master…
Repetitivo: sucumbência em rescisória sobre modulação do Tema 69/STF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.419), estabeleceu tese no…
Termo inicial de prescrição em empréstimo com a previdência privada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro…
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma…
Envio de provas do exterior não retira competência da Justiça estadual
O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência…
STJ: repetitivo discute se plano deve custear musicoterapia para TEA
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro…