Fux derruba liminar de Dino, manda remover fake news sobre Nossa Senhora e dá 24 horas para redes sociais
Ministro do STF derruba liminar que liberava publicações e intima X, Meta, ByteDance e Google a cumprir ordens da Justiça…
Luiz Fux derruba decisão de Flávio Dino e manda apagar novamente das redes post sobre Nossa Senhora Aparecida
STF volta a mandar apagar post que ligava Flávio Bolsonaro à fake news sobre Nossa Senhora AparecidaFoto: Alejandro Zambrana/STF/ND Mais;…
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada…
Fux citou jurisprudência de Moraes ao suspender decisão de Dino sobre fake news de Nossa Senhora
Ministro rebate argumento de que remoção de conteúdo violaria liberdade de expressão e reproduz frase atribuída a Moraes: “Liberdade de…
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda…
STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate…