A fiscalização ambiental e a responsabilidade dos entes públicos
A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de…
Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam
A Central de Atendimento aos Juízes Federais e Estaduais (Caju), vinculada à Secretaria de Cultura e Memória (SCM) do Superior…
Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STJ: repetitivo define que banco pode encerrar conta unilateralmente
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que bancos podem encerrar…
STJ: podcast debate repetitivo que prevê aumento de pena por homicídio
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado ao Tema 1.394, fixado…
STJ: condenação por violência doméstica basta para impor grupo reflexivo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação por crime de violência doméstica e familiar…