O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realizada na última quinta-feira (24) e presidida pelo professor da UnB José Geraldo de Sousa Júnior, contando ainda com a participação da professora Misabel Derzi, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e dos professores Francisco Queiroz Cavalcanti, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Sérgio André Rocha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Com uma trajetória que une magistratura, docência e produção acadêmica, Gurgel de Faria é graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É mestre e doutor em direito público pela UFPE e professor da UFRN.
Ingressou na magistratura como juiz do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) e tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em 2000, aos 30 anos, sendo, à época, o mais jovem do país a exercer a função. Também presidiu a corte federal durante o biênio 2009-2011.
Quando tomou posse no STJ, em 2014, o magistrado iniciou suas atividades na Quinta Turma e na Terceira Seção, colegiados especializados em direito penal. Posteriormente, passou a integrar a Primeira Turma e a Primeira Seção, órgãos especializados em direito público, onde atualmente julga temas de direito administrativo, tributário e previdenciário.
Em razão de sua trajetória acadêmica, o ministro foi homenageado em 2023 com a publicação, em dois volumes, da obra Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF, que reúne artigos de diversos juristas em reconhecimento à sua contribuição para o direito tributário.
