O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defensoria Pública de Timor-Leste, único país do continente asiático a ter o português como língua oficial. A visita marcou a inclusão do STJ no roteiro do projeto de cooperação internacional firmado entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública timorense.
A delegação, composta por representantes da DPU e por defensores públicos e oficiais de justiça timorenses, foi recebida no gabinete da Presidência pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Durante o encontro, o ministro destacou a importância das Defensorias Públicas para a promoção do acesso à Justiça.
“As Defensorias Públicas passaram a ter um papel central na afirmação dos direitos e é por isso que nós, do STJ, valorizamos a presença dos senhores aqui. Recebemos com muito orgulho e satisfação”, declarou Salomão.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e os ministros Sebastião Reis Júnior e Teodoro Silva Santos também participaram da recepção.
Cooperação entre países
O defensor público e chefe da delegação timorense, Germano Guterres Ramos, agradeceu a oportunidade de conhecer o STJ. “É uma grande honra estar aqui hoje. Nossa presença representa a força de uma cooperação construída ao longo de muitos anos entre nossos países. A Defensoria Pública do Timor-Leste foi inspirada no modelo brasileiro e procurou constituir um verdadeiro mecanismo de transformação social. Que nossa cooperação continue a aproximar nossos povos e contribua para que a Justiça alcance aqueles que mais necessitam”, comentou Ramos.
A delegação timorense visitou ainda outros espaços do tribunal, como o Plenário, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), a Biblioteca STJ-Enfam, o Núcleo de Inclusão Social e o Museu do STJ.
Com população de 1,66 milhão de habitantes, o Timor-Leste foi colônia portuguesa até 1975. Foi posteriormente invadido pela Indonésia, tendo recuperado sua independência em 1999, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), representada na época pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello. Foi Mello quem incentivou a adoção do modelo de defensoria pública brasileiro.
Confira o vídeo da cobertura realizada pela Secretaria de Comunicação (SCO) do tribunal:
