Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminicídio. No entanto, especialistas avaliam que a fragmentação…
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece…
Fux e Mendonça não conseguem acessar íntegra do celular de Vorcaro
Ministros afirmam que gabinetes enfrentam dificuldades técnicas ou possível problema na mídia recebida e pedem auxílio à Polícia Federal; entrega…
Justiça Federal deve justificar deprecação de atos processuais
Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal…
Justiça barra propaganda de João Rodrigues sobre imóveis da família de Jorginho Mello
Justiça barra propaganda de João Rodrigues sobre imóveis da família de Jorginho MelloFoto: Alan Pedro/ND Mais A Justiça Eleitoral de…
STJ: milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em…