XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
Com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento dos sistemas tributários dos países latino-americanos e fortalecer a cooperação jurídica, a XXXIII…
Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação…
Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão
Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a…
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na…
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte…
Aluguel por curta temporada é tema de recurso repetitivo no STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos individuais…