Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16), nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva,…
STJ: Rádio Decidendi discute critérios da gratuidade de justiça para PJ
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela…
Pronúncia: Limites para provas e testemunho indireto
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.260), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou…
STJ: relatora vota pela condenação de cinco ex-conselheiros do TCE-RJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação penal que tem…
As decisões do STJ sobre o golpe da falsa central de atendimento
A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os…
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural…