STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, entre 14 e 16 de setembro, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário.…
Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP
Cerimônia contou com a participação de ministros do STJ, professores da PUC-SP e advogados. O ministro do Superior Tribunal de…
STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificial (IA), reunindo…
Repetitivo definirá se gorjetas integram cálculo do Simples Nacional
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da…
André Mendonça levanta sigilo de inquérito sobre rede de pagamentos do Banco Master
Ministro atende a pedido de Fachin e libera investigação que, segundo Moraes, contém “elementos essenciais” para a sessão de terça-feira…
Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
Coleção Especial será inaugurada em cerimônia nesta terça-feita (15) Nesta terça-feira (15), às 11 horas, será realizada a cerimônia de incorporação…