Mendonça rebate pedidos de Zanin, Gilmar e Moraes e diz que abrir celular de Vorcaro pode tumultuar julgamento no STF
Em despacho, ministro do STF rebate pedidos de Zanin, Gilmar e Moraes por acesso integral aos dados e pede que…
PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros
A Polícia Federal (PF) informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que os dados extraídos do…
Os 20 anos da Lei Maria da Penha e os precedentes do STJ
Há 20 anos, a publicação da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem àquela que se…
STJ vai definir se rol legal de isenção de honorários é taxativo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.239.244, de relatoria do ministro…
Presidente do STF assume relatoria do processo sobre Moraes e Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação…
STJ: bem de família de alto valor também é impenhorável
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 895 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…