Reserva financeira não exclui justiça gratuita à pessoa com câncer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade…
Fachin nega a Moraes julgamento conjunto e marca análise sobre Mendonça para 23 de setembro
Presidente do STF decide que a Petição 16.704, que analisa a conduta de André Mendonça como relator do caso Master,…
Boate Kiss: STJ vai analisar recursos sobre as penas dos condenados
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, em 15 de setembro, um novo recurso relacionado ao…
Moraes acusa Mendonça de proteger “determinado grupo político” no caso Master
Em dois ofícios enviados a Fachin, ministro afirma que relator descumpriu ordem de retirada de sigilo e escondeu 180 documentos…
STJ: nulidade e trancamento de ação penal por irregularidade do Gedec
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que…
STJ: Informativo destaca dação em pagamento em acordo alimentar
Com quase 28 anos de história na divulgação de teses jurídicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Informativo de…