Repetitivo discute indenização por atraso na aposentadoria de servidor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro…
STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
TSE acata ação que pede cassação de chapa de Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admite processamento de AIJE protocolada por Flávio Bolsonaro (PL) que apura supostos…
Criptomoedas podem ser usadas para pagamento de obrigações contratuais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para…
STJ restabelece convivência compartilhada de cadela entre ex-casal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela…
Mantida pena de 50 anos de prisão contra ex-deputada Flordelis
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza…