Podcast do STJ discute efeitos do depósito judicial na execução
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte…
STJ: postos não têm direito a créditos de PIS/Pasep e Cofins
No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STJ: multa para advogados revogada pela Lei 14.752/2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que…
STJ admite retroação do Pacote Anticrime no cálculo da progressão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.354), definiu que, para…
STJ mantém preso homem acusado de atuar como falso médico em SP
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de…
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal para determinar que o Tribunal…