STJ promove encontro sobre admissibilidade de recursos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (18), o IV Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais…
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17)
O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º Fórum STJ Brasil-Argentina…
STJ Entrevista debate direito civil no Brasil e na Argentina
Em sua nova edição, o programa STJ Entrevista aborda algumas das principais semelhanças e diferenças entre Brasil e Argentina no…
STJ: para caracterizar nepotismo, dolo específico é essencial
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite…
STJ: planos devem cobrir cirurgia de feminização facial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem…
Informativo do STJ: importunação sexual e remição da pena pelo Enem
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com…