Podcast debate critérios para adoção de causas de aumento de pena
O podcast STJ No Seu Dia aborda, em sua nova edição, o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de…
STJ: sessões marcadas para 6/8 são transferidas para novas datas
As sessões ordinárias das três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) previstas para a próxima quinta-feira (6) foram…
Evento no STJ discute controle judicial da arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o evento O Papel do Judiciário no Controle da ##Arbitragem##.…
STJ afasta limites de bloqueio do FPM por dívida previdenciária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.401), fixou a tese segundo a qual…
Assistente virtual facilita acesso a serviços no portal do STJ
Para facilitar o acesso à informação e aos serviços oferecidos pela corte, o portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), definiu que é…