STJ mantém condenação de banco por assédio de consumo a idosos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas…
INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido na Justiça
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova…
Falta de taxa diária não autoriza afastar juros capitalizados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de…
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil-Japão de…
STJ abre segundo semestre forense no dia 3 de agosto, às 9h
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão…
Podcast discute cobertura do DPVAT em caso de crime doloso
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal…