Audiência no STJ discutirá rotulagem de alimentos com glúten
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h,…
Celular não é automaticamente produto essencial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que o celular, em regra, não se…
Restabelecida improcedência de ação contra ex-prefeito de Itabaiana
A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal…
Mendonça envia ao plenário do STF caso com mensagens entre Vorcaro e Moraes
Relatório da Polícia Federal sobre mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes será analisado pela Corte. Cabe…
Fracking no Brasil: entenda o que o STJ vai decidir no IAC 21
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818,…
Dino questiona promessa de fim de inquérito das fake news e fala em “interesses eleitorais”
Ministro afirmou que debate sobre o Judiciário está sendo contaminado por “interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios…