Ministro afirmou que debate sobre o Judiciário está sendo contaminado por “interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”; manifestação ocorre dois dias após Fachin defender o encerramento da investigação como saída para a crise.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou as redes sociais neste domingo (6) para questionar a possibilidade de um julgador “prometer” o fim de um inquérito, como forma de receber aplausos ou como se fosse um candidato. A manifestação ocorreu dois dias após o presidente do STF, Edson Fachin, defender publicamente o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019, como parte de uma solução para a crise institucional que atinge a Corte.
Dino não citou nominalmente o inquérito nem Fachin em sua publicação. “É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, questionou o ministro.
Posicionamento de Dino sobre inquéritos
Na sequência, Dino afirmou ser pessoalmente favorável à conclusão dos inquéritos, “até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis”. No entanto, levantou um debate doutrinário: “antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é ‘tramitação longa’? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”.
O ministro também criticou o que chamou de contaminação do debate sobre o Poder Judiciário. Segundo ele, “problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”.
Críticas a decisões individuais e julgamento de ações criminais
Dino defendeu as decisões individuais no STF, classificando-as como “essenciais no nosso sistema jurídico” e afirmou que, sem elas, “a morosidade vai aumentar”. Também rebateu críticas ao julgamento de ações criminais pela Corte: “se tira de lá, tem que colocar em algum lugar”.
Posicionamento de Fachin
Na sexta-feira (4), Fachin afirmou que o fim do inquérito das fake news e a aprovação de sua proposta de código de ética são soluções para a crise do Supremo. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, disse o presidente da Corte, que também citou a modernização do sistema de Justiça como uma das metas de sua gestão.
As falas de Fachin e Dino ocorrem em meio à disputa inédita vivida pela Corte com pedidos de investigações criminais entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
