Para afastar chefe da PF, Mendonça usa decisões antigas de Alexandre de Moraes
Ministro do STF usou entendimentos do próprio Moraes para justificar afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência; decisão…
STJ mantém criança com família acolhedora que saiu do programa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do…
Importação de animais mortos exige licença ambiental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável…
Flagrante em outro estado não impede regime domiciliar para mãe
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa…
STJ admite penhora parcial de rendimento do pequeno imóvel rural
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista no artigo…
STJ adota providências após uso de comando oculto para influenciar IA
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem…