Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual,…
Repetitivo: dano moral presumido em desconto previdenciário indevido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria…
STJ: imóvel para curta estadia e contrato celebrado por analfabeto
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
STJ lança livro em homenagem ao professor Paulo Mendes
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro…
STJ No Seu Dia discute penhora de valores resgatados de seguro de vida
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de…
Justiça italiana nega extradição de Carla Zambelli em um dos processos, mas deputada segue presa
O Tribunal de Cassação de Roma, instância judicial mais alta da Itália, negou o pedido de extradição relacionada à condenação…