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O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade,…
STJ: interesse de sindicato em ação civil pública sobre Fundef/Fundeb
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
STJ: competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o…
Rádio Decidendi: limites da ação rescisória e o Tema Repetitivo 1.299
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de…
Ex-marido é condenado nos EUA por encomendar morte de galerista no Rio
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um júri federal em Nova York condenou Daniel Sikkema por conspiração por contratar e pagar…
Vizinhos são denunciados por assassinar e esconder corpo de corretora | caso tenebroso
Três pessoas acusadas de participar do roubo e da morte da corretora Luciani Aparecida Estivalet Freitas em Florianópolis foram denunciadas…