Lançado livro em homenagem aos 15 anos do ministro Raul Araújo no STJ
A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o…
STJ: anulada sentença de árbitro que omitiu vínculo profissional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu…
STJ isenta plataforma de criptomoeda por golpe de carteira falsa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não…
STJ disponibiliza enunciados sobre admissibilidade de recursos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos, as 28 proposições aprovadas durante…
STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam, nesta terça-feira (26), na sede…
STJ: Pesquisa pronta destaca competência para apreciação da prisão
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,…