STJ: Pesquisa pronta destaca competência para apreciação da prisão

​A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:

DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA: Competência para a apreciação da prisão do agente.

Confira outros temas relacionados:

Competência do juízo natural em caso de medidas protetivas concedidas em juízo diverso.

Interrogatório do réu por carta precatória. Alegação de violação do princípio da Identidade física do juiz.

Sobre a ferramenta

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.