2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal…
Condomínio deve aprovar uso de imóvel para estadia de curta duração
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios…
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Influenciadora e o ex-marido são presos por estupro contra os filhos
A Polícia Civil prendeu uma influenciadora digital e seu ex-marido na última quinta-feira (7) por estupro contra os próprios filhos,…
Guarda é preso após matar a mulher durante o casamento
Um guarda municipal foi preso na noite deste sábado (9) suspeito de matar a própria esposa durante o casamento dos…
STJ nega mandado de injunção para cultivo doméstico de cannabis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a…