Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
Com recorde de 940 propostas de enunciados recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como uma edição histórica. Na…
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho…
Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol
O presidente do STJ abordou ainda a dificuldade de rastrear o dinheiro obtido nesses crimes, diante da…
Parte só pode pedir esclarecimento ao perito por escrito uma vez
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um…
STJ mantém turma de medicina com alunos do Pronera em Caruaru
Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade…
STJ fixa indenização para ex-policial por ofensa homofóbica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos…