STJ reconhece violência de gênero em relação homoafetiva feminina
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher…
Após perseguição armada de Zambelli, homem é condenado à prisão em ação movida pela ex-parlamentar
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou no 1º dia, a prisão de Luan Araújo em regime aberto, em…
STJ reconhece falta grave de preso que induz mulher ao tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que…
Audiência no STJ sobre interesse de agir em ações de consumo
Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de…
Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais
“Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito…
Pai morre a defender filha de namorado violento nos EUA
Um pai foi morto a tiros enquanto tentava proteger a filha de 16 anos do namorado dela. O caso aconteceu…