Nova denúncia cita suposta confissão no caso Isabella Nardoni; entenda
Quase 18 anos após a morte de Isabella Nardoni, o caso voltou a ganhar repercussão após uma denúncia encaminhada à…
Rejeição de suspeição de perito é tema para agravo de instrumento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra…
Cobrança de diferenças no cumprimento de sentença contra a Fazenda
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro…
Fungibilidade recursal no cumprimento de sentença
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de…
Perícia confirma voz de empresária em áudios sobre agressão a doméstica grávida
VALÊNCIA, ESPANHA (FOLHAPRESS) – Documento do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Maranhão ao qual a reportagem teve acesso…
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e…