Influenciadora e o ex-marido são presos por estupro contra os filhos
A Polícia Civil prendeu uma influenciadora digital e seu ex-marido na última quinta-feira (7) por estupro contra os próprios filhos,…
Guarda é preso após matar a mulher durante o casamento
Um guarda municipal foi preso na noite deste sábado (9) suspeito de matar a própria esposa durante o casamento dos…
STJ nega mandado de injunção para cultivo doméstico de cannabis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a…
Decisões do STJ definem limites da proteção do FGC
Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um…
Lançamento de livro do ministro Ribeiro Dantas no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão…
STJ: desconsideração de laudo pericial e prazo para queixa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 887 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…