Cantor Oruam: justiça inicia julgamento na tentativa de homicídio contra policiais
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para esta segunda-feira 11, às 16h, a audiência de instrução e julgamento do…
Motorista de Porshe bate em carros estacionados e é preso por embriaguez em SP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite de sábado (9), um motorista de 31…
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do…
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal…
Condomínio deve aprovar uso de imóvel para estadia de curta duração
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios…
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…