Fungibilidade recursal no cumprimento de sentença
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de…
Perícia confirma voz de empresária em áudios sobre agressão a doméstica grávida
VALÊNCIA, ESPANHA (FOLHAPRESS) – Documento do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Maranhão ao qual a reportagem teve acesso…
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e…
STJ lança terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
A Fast Shop, rede varejista especializada em eletrônicos, foi multada pelo governo do estado de São Paulo em R$ 1.040.278.141 …
“Achei que não sairia viva”: grávida relata tortura no Maranhão
A jovem Samara Regina Dutra, de 19 anos, relatou momentos de terror após ser agredida e torturada dentro da casa…