Nos próximos dias a discussão em torno do debate sobre a escala 6×1 deve aumentar ganhando forças nas redes sociais e no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) prevê o fim da escala e a adesão de uma jornada de 36 horas semanais, com a divisão em quatro dias.
O texto precisa de 171 assinaturas para ser aprovado (um terço da Câmara) e poder ser protocolado na Casa, depois passa pela Comissão de Constituição e Justiça e só depois vai para o Plenário para ser votado.
Entenda o caso:
A proposta de emenda vai reduzir de 44 horas para 36 horas por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo a proposta de Hilton, o formato atual não permite que o trabalhador tenha tempo “de estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira“.
Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Uma jornada de 4 dias de trabalho com 8 horas diárias dá 32 horas semanais e não 36. A divergência ocorre porque um trabalhador pode, por lei, fazer horas extras que não contam para o limite de 8 horas diárias. Mas o total semanal, segundo Erika Hilton, não poderia superar 36 horas semanais.
