O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nesta quinta-feira (3), representa uma data emblemática na luta por respeito, justiça e igualdade racial no país. A escolha do dia faz referência à lei 1.390, de 3 de julho de 1951, a primeira do tipo no país, mais conhecida como Lei Afonso Arinos. Em Guarulhos, a Subsecretaria da Igualdade Racial tem promovido diversas ações para combater os vários tipos de preconceito e destacar uma série de iniciativas positivas que ocorrem por toda a cidade.
Logo no início do ano, por exemplo, foi lançada a cartilha Por Uma Prática Antirracista no Serviço Público, que tem como objetivo fornecer orientações para tornar as práticas institucionais mais inclusivas e respeitosas, contribuindo para um ambiente de trabalho e de atendimento ao público pautado na equidade e na justiça. Ela serve como um instrumento para aprimorar a prestação de serviços públicos no município, considerando a diversidade racial da população, que inclui negros, indígenas, ciganos e outros grupos historicamente discriminados. O material também aborda os avanços legislativos para a proteção dessas pessoas e reforça a missão de oferecer serviços com equidade. Para acessar a cartilha clique em https://portaldireitoshumanos.guarulhos.sp.gov.br/sites/default/files/Cartilha%20Por%20uma%20Pr%C3%A1tica%20Antirracista%20no%20Servi%C3%A7o%20P%C3%Bablico_0.pdf.
Em junho foi a vez da 4ª Conferência Regional da Igualdade Racial, realizada no Adamastor, que contou com a presença de diversos municípios da região do Alto Tietê e que promoveu debates, salas temáticas e palestras. A conferência discutiu os mais de 500 anos de apagamento da população negra e formas de avançar na igualdade racial. “Eventos como esse são fundamentais para proporcionar uma visão mais favorável a questões raciais, que vão muito além da cultura. Devemos trabalhar a educação, a saúde, a empregabilidade, a habitação e muitos outros fatores”, comenta o subsecretário da Igualdade Racial de Guarulhos, Jorge Caniba Batista dos Santos.
Em Guarulhos, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 50,3% da população se declara parda ou preta (649.698 pessoas), 48,6% branca (628.337), 0,94% de origem oriental (12.088) e 0,12% indígena (1.580). “Nenhum gestor público pode deixar de olhar para os indicadores e organizar as políticas a partir desses dados. O quesito raça-cor é fundamental para isso. Quando falamos de racismo, ele não se manifesta apenas no xingamento. Às vezes, quando você tem uma atitude discriminatória com alguém, a pessoa classifica como apenas uma brincadeira. Mas é importante estar atento ao que acontece no ambiente de trabalho e tratar com seriedade essas situações, principalmente pelas chefias”, explica Greice Oliveira, assistente social da Subsecretaria da Igualdade Racial.
Espaço de Cultivo e Saberes Ancestrais
No final de março último a Prefeitura inaugurou o Espaço de Cultivo e Saberes Ancestrais, instalado na Casa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar (avenida Birinepe, 99), no Jardim Cumbica, iniciativa que visa à valorização das culturas ancestrais indígenas e afrodescendentes por meio da troca de experiências e do fortalecimento dos saberes tradicionais sobre o manejo e o uso de plantas para usos terapêuticos e culturais.
O espaço oferece oficinas, cursos, palestras e rodas de conversa para estudantes, instituições de ensino e a comunidade, além de formar um banco de mudas e sementes com espécies fitoterápicas, preconizadas pelo SUS, para uso medicinal e em rituais litúrgicos de povos indígenas e de entidades de matriz africana. “Ambos possuem um vasto repertório sobre o uso terapêutico das plantas, uma sabedoria que une ciência, espiritualidade e cultura”, explica o subsecretário Jorge Caniba.
Empreendedorismo afro
Já em abril a Prefeitura promoveu, também no Adamastor, a feira Empreenda Afro, um espaço com expositores de produtos e serviços oferecidos por empreendedores autodeclarados pretos e pardos que teve o objetivo de fortalecer afroempreendedores de Guarulhos de forma a promover oportunidades, valorizar a economia criativa e estimular os negócios locais. O evento contou com a participação do Sebrae-SP e do Banco do Povo, que esclareceram dúvidas e ofereceram dicas para impulsionar os empreendimentos. Participaram mais de 40 expositores e cerca de 150 pessoas.
SOS Racismo
Em Guarulhos, o SOS Racismo atende pelo telefone 2402-1000 e pelo e-mail [email protected]. O serviço recepciona e apura denúncias de discriminações étnico-raciais contra os povos indígenas e afrodescendentes. Não é necessário se identificar. Já o telefone do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com esse mesmo objetivo é o Disque 100.
